Art 13 da clt

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Arts 139 a 141 da clt 6 arts 142 a 145 da clt 7 arts 146 a 148 da clt 8 art 149 da clt 9 aula 13 aula 14 dtb0315 dtb5837 dtb0413 - 2013115. Art 136 - a época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador arts 134 a 138 da clt 5 aula 13 aula 14 dtb0315. Artigo 59 da clt - da duração (redação dada pela lei nº 13467 contudo, § 5º do art 59 da clt, em entendimento contrário ao anterior. A nova lei nº 13257/16 sancionada pela presidente, publicada no diário oficial da união no dia 09/03/2016, instituiu duas novas hipóteses de falta justifi.

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O art 429, clt e a cota aprendiz márcio archanjo ferreira duarte 1 introduÇÃo a figura da aprendizagem adveio originalmente do decreto nº 13064, de 12 de. Últimas atualizações da clt dinâmica: teor da clt: lei n° 13467/2017 usando da atribuição que lhe confere o art 180 da constituição, decreta. Clt após lei 13467/17: art 71 da clt jornada superior a seis horas deve ter intervalo de uma a duas horas se o empregado trabalhar no horário de descanso. Data de publicação: 13/04/2007 ementa: agravo de instrumentosucessÃo de empresas arts 10 e 448 da clt hipÓteses previstas no art 896 da clt nÃo demonstradas.

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  • Multa do artigo 600 da clt É indevida a multaprogressiva do art 600 da clt em relação as contribuições assistenciais e sindicais deferidas, por não ter sido.
  • Clt art 13 clt art 55 402,53 falta da anotação da ctps clt art 29 clt art 54 402,53 • capítulo i e iii do título iii da clt.

Art 13 - a carteira de trabalho e previdência social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego , por empregados sujeitos ao regime da clt. Clt dinÂmica - Índice: tÍtulo da distribuição art 783 - a distribuição (artigo revogado pela lei n° 13467/2017 - dou 14/07/2017) art 793 - a. A clt é o resultado de 13 anos de trabalho desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando adaptar o texto às nuances da modernidade. Clt - consolidação seÇÃo ii - da emissÃo da carteira (artigo 13) seÇÃo iii - da entrega das carteiras de trabalho e previdÊncia social seÇÃo iv - das.

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